Termos de Uso
Última atualização: 20 de maio de 2026
1. Quem somos
Este produto é oferecido por O Pet Agradece (doravante "nós", "nosso" ou "Vendedor"), empresa de conteúdo educacional digital sobre comportamento animal.
- Razão social: [PREENCHER COM RAZÃO SOCIAL]
- CNPJ: [PREENCHER COM CNPJ]
- Endereço: [PREENCHER COM ENDEREÇO COMPLETO]
- E-mail de contato: opetagradece@gmail.com
2. Descrição do Produto
O Manual do Filhote Educado é um material 100% digital, composto por:
- 1 (um) e-book em PDF com mais de 80 páginas, contendo técnicas de educação canina baseadas em reforço positivo;
- Bônus exclusivos (no Plano Completo): Checklist Diário de Treino, Cronograma dos Primeiros 30 Dias, Manual da Linguagem Canina, Os 12 Erros que Sabotam o Adestramento;
- Acesso vitalício ao material após a confirmação do pagamento.
Importante: Trata-se de conteúdo educacional. Não substitui consulta veterinária, adestrador profissional presencial ou tratamento comportamental clínico em casos graves.
3. Forma de Pagamento e Acesso
Os pagamentos são processados pela Cakto, plataforma reconhecida e segura. Aceitamos:
- PIX (compensação instantânea);
- Cartão de crédito (parcelamento conforme oferta);
Após a confirmação do pagamento, o link de acesso ao material é enviado automaticamente para o e-mail informado no momento da compra, em até 2 (dois) minutos. O acesso é vitalício, e o comprador pode baixar o conteúdo quantas vezes desejar.
4. Política de Reembolso (Garantia de 7 Dias)
Garantia incondicional de 7 dias: Se em até 7 (sete) dias corridos após a compra você não estiver satisfeito com o material, por qualquer motivo, devolvemos 100% do valor pago. Sem perguntas, sem burocracia.
Para solicitar reembolso:
- Envie um e-mail para opetagradece@gmail.com com o assunto "Solicitação de Reembolso";
- Inclua: nome completo, e-mail usado na compra e número do pedido (presente no e-mail de confirmação);
- O reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento da solicitação;
- Após o prazo de 7 dias da compra, não realizamos reembolsos.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Manual do Filhote Educado — incluindo textos, ilustrações, layout, mockups, bônus e materiais relacionados — é de propriedade exclusiva de O Pet Agradece e está protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
É expressamente proibido:
- Compartilhar, distribuir, vender, ceder, emprestar ou disponibilizar o material a terceiros;
- Reproduzir, copiar, modificar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo;
- Comercializar ou usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa;
- Postar o material em redes sociais, grupos de Telegram, WhatsApp, fóruns ou qualquer plataforma pública.
O uso indevido do material configura violação de direitos autorais e pode resultar em ação cível e criminal, com pagamento de indenizações, conforme previsto na legislação brasileira.
6. Uso Permitido
O comprador tem direito a uso pessoal, individual e intransferível do material. Pode:
- Ler, estudar e aplicar as técnicas com seu(s) próprio(s) cão(ões);
- Imprimir cópias para uso pessoal e familiar;
- Compartilhar verbalmente os aprendizados com amigos e familiares (mas não fornecer cópias do material em si).
7. Limitações de Responsabilidade
O Manual do Filhote Educado tem caráter educacional e informativo. Os resultados podem variar conforme:
- Idade, raça, temperamento e histórico do animal;
- Consistência e dedicação na aplicação das técnicas;
- Ambiente de vida do animal;
- Saúde física e neurológica do animal.
Não nos responsabilizamos por:
- Resultados específicos individuais (não garantimos prazos exatos para resultados);
- Decisões tomadas pelo comprador no manejo do animal sem orientação veterinária ou de profissional qualificado;
- Problemas comportamentais graves que requeiram atendimento clínico veterinário ou adestrador profissional presencial;
- Eventuais danos materiais, físicos ou emocionais decorrentes do uso do material.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação nesta página. É responsabilidade do usuário consultar esta página periodicamente.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER COM CIDADE/UF DA EMPRESA] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:
- E-mail: opetagradece@gmail.com
- Tempo médio de resposta: até 48 horas úteis.